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publicado em: 23/10/2019
Decreto de cisma da Associação Magnificat - Diocese de São Carlos/SP

DECRETO

Aos presbíteros, diáconos, religiosos (as) e a  todos os fiéis da Diocese de São Carlos, bem como a todos aos que de alguma forma interessarem, cumpre-nos  o penoso dever de comunicar  que,  por decisão da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Dicastério da Santa Sé Apostólica,  DECLARAMOS a ASSOCIAÇÃO MAGNIFICAT CENTRO MUNDIAL ROSA MÍSTICA, sediada à Rua José De Alencar, 399, Vila Cidade Industrial, Araraquara-SP, “FORA DA COMUNHÃO” COM A IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA por delito de Cisma (cf. Cân. 1364 § 1 CIC e art. 2  SST), cometido por parte de todos aqueles que pertencem oficialmente à supra citada Associação Magnificat, por realização da Celebração da ação litúrgica do Sacrifício Eucarístico por leigos não promovidos à ordem sacerdotal (cf. Cân. 1378 § 2, 1º e art. 3 § 1, 2º SST) e perpetrado por parte dos senhores Sérgio Rubens Monteiro Santos, Daniel Ferreira e Carlos Eduardo de Oliveira.

Notificamos que todos os atos litúrgicos realizados pelos acima citados, assim como os realizados na Associação Magnificat, SÃO ILÍCITOS E INVÁLIDOS. Comunicamos que tal decisão não passa pela arbitrariedade dos homens da Igreja, senão que pelos próprios decretos de Direito Divino já estabelecidos nas Escrituras Sagradas como por determinações diretas da Doutrina e do Magistério da Igreja Católica Apostólica Romana.

Esclarecemos que a referida Associação foi admoestada em conformidade com o Cânon 1347 §1, e o Cânon 1364 §1, mas não mudou de conduta.

Rogando a Deus pela conversão e pelo reestabelecimento da comunhão com a Igreja Católica Apostólica Romana dos envolvidos em tal violação do Direito Divino.

Este Decreto adquirirá pleno vigor jurídico a partir da data de sua publicação.

Dado e passado nesta Cúria Diocesana de São Carlos, aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, sob Sinal e Selo de nossa Chancelaria.

Dom Paulo Cezar Costa – Bispo Diocesano de São Carlos

Transcrevi, arquivei e dou fé.

Padre Marcos Eduardo Coró – Chanceler do Bispado

Acesso em 23 de out 2019 - https://www.diocesesaocarlos.org.br/chancelaria/decreto-associacao-magnificat/

 

ENTENDENDO O DECRETO: 

Para o bem da igreja e a unidade entre os homens e mulheres de bem, esta assessoria vem esclarecer que:

Na manhã desta quarta-feira, 23, Dom Paulo Cezar Costa, Bispo da Diocese de São Carlos, tornou público o decreto no qual comunica a decisão da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé considerando a Associação Magnificat Centro Mundial Rosa Mística fora da comunhão com a Igreja Católica Apostólica Romana, por cometerem o delito de cisma, ferindo com a unidade e comunhão com a Igreja, de acordo com o Código de Direito Canônico Cân 1364 §1.

A causa que resultou na consequência desta declaração foi o fato de que alguns membros desta Associação realizaram a simulação da Santa Missa, fazendo-a para grupo de fiéis, vestindo roupas litúrgicas da Igreja, sem, no entanto, terem sido promovidos à Ordem Sacerdotal (Cf. Cân. 1378 §2).

Em vista disto, todos os atos litúrgicos realizados na Associação Magnificat são ilícitos e inválidos, se realizados o serão sem o devido reconhecimento e responsabilidade da Igreja Católica Apostólica Romana.

A preocupação pastoral do Bispo Diocesano, juntamente com o Governo da Diocese, o leva a esclarecer aos seus fiéis quais os templos devidamente autorizado para celebração litúrgica em nome da Igreja Católica Apostólica Romana, evitando confusões e equívocos.

O referido decreto se encontra arquivado em nossa Cúria Diocesana com cópia enviada aos referidos membros da Associação Magníficat Centro Mundial Rosa Mística, disponível AQUI.

Nosso Setor de Assessoria e Imprensa se coloca a disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas advindas desta declaração. Nosso telefone: (16) 3362-4480 – ramal 4426; nosso e-mail: comunicacao@diocesesaocarlos.org.br

Para eventuais dúvidas canônicas nosso Tribunal Eclesiástico se coloca à disposição para esclarecê-las através do telefone: (16) 3412-7051; e-mail: tribunal@diocesesaocarlos.org.br

Assessoria de Comunicação e Imprensa da Diocese de São Carlos

Acesso em 23 de out 2019: https://www.diocesesaocarlos.org.br/nota-de-esclarecimento-4/