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Plebiscito Popular - por frei Luiz Iakovacz

Plebiscito Popular

A palavra Plebiscito significa uma consulta que se faz ao povo sobre determinado assunto. Quando é organizado pelo Governo, ele tem valor oficial. É o que estabelece a Constituição Brasileira, em vigor desde 1988.

No entanto, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais começaram organizar Plebiscitos Populares. Embora não tenham um valor oficial, eles se tornam uma forma de pressionar os Poderes Públicos para que estes, na sua administração, levem em consideração os anseios do povo por uma maior participação nas decisões políticas.  

Nos meses de Junho e Julho de 2013, milhões de brasileiros foram às ruas, não só reivindicando o preço do transporte público, mas também, mais qualidade na saúde, na educação e moradia; não faltaram apelos pelas Reformas Agrária, Tributária e Política.

Esta mobilização trouxe a revogação do aumento tarifário, mas as questões que poderiam dar novos rumos ao país, não foram atendidas. Isto porque o atual Sistema Político não permite que se faça mudanças mais profundas. As Eleições, realizadas a cada dois anos, não atingem a raiz dos problemas.  

O Plebiscito que, no momento, está sendo realizado, consta de uma única pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana do Sistema Político”? Cada eleitor poderá responder sim ou não. O voto é secreto e livre.

Só o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito para fazer a Reforma Política. Os atuais

513 Deputados Federais e 81 Senadores terão muita dificuldade de fazê-la e eles, no fundo, não representam o povo brasileiro, embora todos tenham sido eleitos por este mesmo povo. Senão vejamos: 70% deles são fazendeiros e empresários, enquanto que a maioria é operário e camponês; 9% são mulheres, enquanto que estas são mais da metade da população; 8,5 são negros, enquanto que 51% se autodeclaram negros; menos de 3% são jovens, enquanto que estes representam 40% do eleitorado.

Esta estatística mostra, de um lado, quais são as classes que compõem o povo brasileiro e, de outro lado, quais as que nos representam. É preciso mudar as regras do jogo; caso contrário, “entra governo, sai governo e tudo continua do mesmo jeito”.

Por isso, a luta deste Plebiscito é para que se constitua uma “Constituinte exclusiva e soberana”. Significa que os eleitos farão, só e exclusivamente, a reforma do Sistema Politico. Terminado o trabalho, ela se dissolverá. É, também, soberana, porque nem os Poderes Públicos, nem o econômico poderão interferir, e o que ela determinar, será inserido na Constituição; torna-se Lei.

Isto não é sonhar alto demais?!  Sim, é sonhar muito alto!

Mas, é certo o que diz uma canção: “quem sonha sozinho é ilusão, quem sonho junto leva à realização”. Por isso, junte-se ao Plebiscito! Puxe este assunto com colegas, discuta, debata e... não deixe de votar!

Se o Plebiscito não alcançar o resultado esperado, temos a grande vantagem da mobilização. Lembre-se do que aconteceu há poucos anos: em 2002, os Estados Unidos estavam prestes a fechar um acordo para instalarem uma base militar no território de Alcântara (MA), ponto altamente estratégico para um possível monitoramento espacial e terrestre.  

Os Movimentos Sociais organizaram um Plebiscito Popular e 98,54% dos eleitores votaram contra, e o acordo não aconteceu! O mesmo pode acontecer, agora!

Frei Luiz Iakovacz, OFM